REDE RECORD ACOMPANHA ROTINA DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MESQUITA RJ.

A Rede Record rio, através do RJ Record, veio ao Município de Mesquita, para realizar uma matéria e, entender a rotina de trabalho do Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Mesquita. Coordenado pelo Sr. Marcelo Manhães de Amorim, Diretor de Licenciamento e Controle Ambiental, juntamente com sua equipe de Técnicos em Meio Ambiente e Fiscais Ambientais.

A matéria também focou o desempenho dos profissionais formados no 2º grau Técnico em Meio Ambiente. Curso este, ministrado pelo COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE KENNEDY, localizado no Municipio de Belford Roxo.

Marcelo formou-se na primeira turma do curso, hoje graduado em Gestão Ambiental e cursando o 4º periodo de Engenharia Ambiental, explica que o colégio forma excelentes profissionais que atuam em todas às áreas ligadas ao Meio Ambiente, ele cita como exemplo, Carlos Alberto Veríssimo Werneck Galdiano e Daniele Perez que fazem parte da sua equipe _ São excelentes profissionais declara. Tenho outros exemplos fora da SEMUAM, como o amigo que hoje faz a graduação em Engenharia Ambiental comigo, Mário André de Souza Braga, responsável pela Flona de Seropédica nas obras do Arco Rodoviário.

Controle Ambiental

O Depto. de controle Ambiental, entre outras atividades, tem por finalidade orientar, planejar, ordenar e coordenar as atividades fiscalização, controle, licenciamento, monitoramento e gestão da qualidade ambiental; fazer cumprir normas e padrões pertinentes à qualidade ar, água, solo ruídos vibrações e estética; manter atualizados cadastros e registros estatísticos relativos ao controle ambiental; propor, executar e participar no controle da produção, armazenamento, transporte, comercialização, utilização e destino final de substâncias que comportem risco efetivo ou potencial para a qualidade de vida e do meio ambiente.

Fiscalização:

Vistorias realizadas nas atividades empresariais localizadas no município. Onde poderão ser emitidos, Auto de Notificação, Infração e Embargo.
CPZ (CONSULTA PRÉVIA DE ZONEAMENTO)FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Emissão de formulário de exigências. Trata-se de uma lista de exigências necessárias para o funcionamento da atividade.

Atendimento de Denúncia:

Atendimento de denúncias de Degradação Ambiental, tais como:
1.POLUIÇÃO SONORA;
2.POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (Fumaça, Mau Cheiro, Material Particulado – Poeira);
3.POLUIÇÃO DO SOLO;
4.POLUIÇÃO DA ÁGUA.

O cidadão de Mesquita poderá entrar em contato pelo telefone 2797-2037/2039 ou através da ouvidoria 0800-2829260.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMUAM MESQUITA

• A Secretaria Municipal de Meio Ambiente integra a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Mesquita, criada através da Lei n.º 019 , de 21 de junho de 2001 . Como órgão da administração direta, destina-se auxiliar o Prefeito do Município, nas atividades relativas ao estudo, planejamento, formulação e execução das diretrizes da política de controle de meio ambiente e dos planos governamentais.
  
  
  

• Fiscalizar e licenciar projetos e atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente no Município, coibindo os abusos e adotando as providenciais necessárias a preservação da melhoria da qualidade de vida da população, exigindo, na forma da lei, para a instalação, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;

• A identificação de risco ambiental, erosão, contaminação dos recursos hídricos, deslizamentos e de poluição do ar;

• Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente .

• Assegurar a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e do povo e essencialmente à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, com recursos próprios ou através de convênios com organizações governamentais federais e estaduais e não governamentais;

• Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

Animais silvestres são resgatados em Mesquita

A Secretaria de Meio Ambiente - Semuam, resgatou na manhã do dia 30 de maio alguns animais silvestres em duas residências da Vila Emil, uma na rua Fausto e a outra na rua Liberato. Os animais eram: um tucano de peito branco conhecido como Tucano Toco, um mico e dois pássaros araçari. A denúncia foi feita pela ouvidoria da prefeitura e um telefonema anônimo.

O supervisor de Licenciamento e Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Marcelo Manhães de Amorim, informou que ao chegarem as residências a ordem de apreensão dos animais foi dada aos moradores, por serem de espécie silvestre. E segundo o supervisor, seguindo a Lei 9605 - Lei de Crimes Ambientais, que proíbe que pessoas físicas ou jurídicas detenham posse de qualquer tipo de animal silvestre sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, é claro e concisa. Os que descumprirem com a lei, a ordem para esses casos são autuar o indivíduo e se ele se negar entregar ou esconder os animais, a prisão é imediata e inafiançável.